Saiba os rumos da história dos povos da Amazônia brasileira e suas lutas em torno do período de formação do Estado Imperial do Brasil.
Magda Ricci
Por que o território amazônico parece ser periférico na história da independência do Brasil? Em parte, porque a região com frequência surge nacionalmente como um local distante do centro político. Por outro lado, visível são as colossais florestas e rios amazônicos, mas neles quase tudo o que é humano (e certamente político) torna-se “escasso” e “periférico”. Concordando com esta ideia ainda comum, este território, antigamente denominado de Grão-Pará, foi o último canto a “aderir” à causa da Independência. Somente em 15 de agosto de 1823 este ato foi selado em Belém.
Apesar disso, um pouco antes de 1823 esta região foi vista pelo próprio monarca D. João VI como um lugar essencial à política do Império português nos anos de guerra europeia contra os franceses, entre 1793 e1795 (Campanha do Rossilhão) e depois entre 1808 e 1817 (Guerra contra o Império Napoleônico). Muito mais próximo a Lisboa do que do Rio de Janeiro, o Grão-Pará deste período era fronteiriço às terras coloniais francesas, inglesas, holandesas e espanholas.
Nesta posição estratégica recebeu tropas, tornando-se um muro de contenção de estrangeiros. Comunidades inteiras foram deslocadas e organizadas para produzirem mantimentos (farinhas, peixes e carnes salgadas) para o abastecimento das tropas de defesa por meio de mudanças no trato com a mão de obra indígena, reorganizada pela Carta Régia de 12 de maio de 1798. A maior propaganda luso-paraense de então era que o antigo Grão-Pará havia se tornado um oásis de fartura alimentar diante de uma região sul-americana e caribenha que enfrentava duras guerras, carestia e sucessivos levantes de escravizados durante o processo revolucionário iniciado na antiga ilha francesa de São Domingos (Guerra de independência do atual Haiti), entre 1791 e 1804. Em 1812, um jornal lusitano em Londres O Investigador Português em Inglaterra, publicou um ofício da Câmara de Belém datado de 1806 para rememorar que o Grão-Pará foi (e continuava sendo) um celeiro contra a fome e a penúria que se tornava comum nas terras vizinhas da América do Sul e do Caribe, que ali, desde 1798, o então governador havia revitalizado o Arsenal de Marinha, construído embarcações de defesa local contra os franceses e de incentivo ao comércio.
Em resumo, apenas alguns anos antes de 1823 o antigo Grão-Pará parecia ser o centro das atenções da política externa lusitana, tornando-se um território central à sua defesa e local do nascimento precoce de uma identidade luso-paraense. Em uma obra síntese, o Bispo do Pará, D. Manoel de Almeida Carvalho reuniu e publicou seus escritos durante a tomada luso-paraense de Caiena. Em seu primeiro Edital de novembro de 1808, o bispo rememorava a justiça da guerra contra os franceses e seu “imperador” Bonaparte. Ele fazia um apelo aos moradores e súditos mais enraizados e que estavam na cabeça da organização do “sistema de Estado Civil” para unirem-se à Igreja numa cruzada contra um inimigo em comum. Novamente ressurgia revigorado um inimigo que havia mais de uma década todos combatiam: os revolucionários franceses e seu cabeça Napoleão Bonaparte. A guerra seria de justiça com “notoriedade universal” já que os crimes dos franceses seriam contrários ao “Direito das Gentes”. O bispo, então, comparava o cenário da guerra europeia e concluía que mesmo as “nações gentílicas” da América em seus “conflitos belicosos” teriam mais “equidade natural” do que os franceses, que se equiparavam aos povos bárbaros destruidores o Império Ocidental romano. (Assim, neste momento delicado, D. Manoel pedia união no Pará e renovava uma aliança que começava desde a “mais humilde vassalagem” com a assinatura da Carta Régia de 12 de maio de 1798 e deveria se manter em união e cooperação pelo “ feliz êxito das Reais intenções” de D. João VI.
Por fim as tropas luso-paraenses, acrescidas por soldados recrutados vindos do Ceará e de Pernambuco, marcharam para Caiena para tomar o território da Guiana Francesa e obtiveram sucesso, ocupando o país entre 1809 e 1817. Apesar de alguns levantes indígenas e de fugas de negros em regiões de fronteira, parece que as “gentes” mais expropriadas e recrutadas do antigo Grão-Pará se mantiveram relativamente unidos aos seus líderes e estes agregados com os comandantes militares e ao bispado durante o período em que Caiena esteve sob o domínio luso-paraense.
Depois destes tempos de alianças e de relativa prosperidade econômica e de abastecimento alimentar na região, o que aconteceu para tornar este território e seus povos tão distantes do debate da independência brasileira? Ao pensarmos na narrativa histórica que costumeiramente associamos à independência do Brasil, os chamados “protagonistas” políticos geralmente são paulistas ou cariocas. Neste universo o filho do antigo monarca, o jovem Pedro I, é figura das mais lembradas em livros históricos mais tradicionais, escritos e publicados até meados do século XX. Entretanto, desde ao menos 1970, muitos outros homens, mulheres e regiões foram incluídas nesta história. Ela passou a ser percebida como um processo que demorou décadas para gerar uma identidade tida como “nacional”.
No antigo Grão-Pará os sólidos laços entre os lusitanos e as tropas nativas da terra formadas durante as lutas fronteiriças contra os franceses fizeram surgir sociedades e negócios que se somavam com o tráfico negreiro e com a venda de madeiras para a construção naval numa economia de guerra. Comerciantes luso-paraenses tornaram-se proprietários, buscaram títulos e privilégios como “nobres da terra” e se associaram a outros de praças estrangeiras. Eram laços que, em larga medida, se mantiveram após o ato de adesão à independência. Desta monta, logo em seguida à adesão paraense explodiram levantes nas fileiras das tropas, especialmente entre oficiais de baixa patente e soldados.
De que valia separar-se dos portugueses se os comerciantes que antes imperavam continuavam no mando local? Se as antigas roças, as famigeradas e mortais fábricas de madeira, ou até as salinas e fazendas Reais de gado continuavam a recrutar indiscriminadamente os povos amazônicos? Se a cada guerra ou levante indígena, de negros e mestiços, livres ou libertos esta população era recrutada e nada (ou quase nada) recebiam por esta dispersão territorial forçada? A independência foi feita em meio a uma semeadura de tempestades políticas que sucederam levantes sociais. Houve, inclusive, um famoso um massacre em outubro de 1823 – ocorrido no brigue Palhaço – quando mais de 250 soldados morreram asfixiados no porão desta embarcação.
Este estado de convulsão social só piorou entre 1823 e 1835, quando finalmente explodiu em Belém um dos maiores movimentos sociais populares do Brasil: a Cabanagem. Neste período, o movimento ocupou por semanas as primeiras páginas dos principais jornais da Corte carioca. O vocabulário político animalizou a população local a ponto do primeiro líder dos cabanos, Felix Malcher, passar a ser apelidado de fera carnívora, onça e outros adjetivos pejorativos.
Depois da Cabanagem a história da região foi reescrita e o estigma do vazio demográfico e de uma população animalizada ganhou peso e vigor. Neste processo desapareceu o antigo Grão-Pará e nasceram os atuais estados do Pará (ainda ligado ao Amapá e parte do Maranhão e Tocantins) e o do Amazonas (ainda associado ao de Roraima e parte de Rondônia). Surgia, ainda, uma história pautada pela riqueza da borracha: ao fausto da recente Bela Época Amazônica se contrapunha a antiga miséria econômica e os desastres sociais como o do massacre do brigue Palhaço e o da guerra dos cabanos.
Concluindo, foi difícil para os povos luso-paraenses descontruir os laços e recolocar os limites do mundo do trabalho no momento da independência e da formação de uma primeira identidade brasileira. Arrisco afirmar que os povos da Amazônia talvez ainda hoje encontram-se em posição de luta por uma melhor compreensão do seu local no seio da nação. Hoje, mais do que nunca, é preciso repensar esta história e perceber que ao vazio demográfico e político devemos sobrepor a constatação de que esta região sempre foi um celeiro de povos, culturas e de lutas de pessoas que resistiram ao processo colonial, à discriminação que fez nascer uma ideia hoje relativamente comum de centro versus periferia amazônica. Esta luta, todavia, possibilitou, em seu processo, a preservação de parte significativa da maior floresta tropical do planeta. Certamente esta história de preservação da biodiversidade, de convivência entre povos diferentes e de resistência à exploração territorial faz da experiência política e social dos povos desta região uma das mais importantes nos tempos presentes.
Magda Ricci é professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e autora do livro Assombrações de um padre Regente. Diogo Antonio Feijó, 1789-1843 (Unicamp, 2005). E-mail: magdaricci@ufpa.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8984-5709
Saiba mais
SOUZA JUNIOR, José Alves. Semeando vento, colhendo tempestade: o processo de adesão do Pará à Independência. In: SARGES, Maria de Nazaré; RICCI, Magda. (org.). Os oitocentos na Amazônia: política, trabalho e cultura. 3. ed. Belém: Editora Açaí, 2013, v. 1. p. 11-43.
RICCI, Magda. Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840). In: SARGES, Maria de Nazaré (org.). Entre mares: o Brasil dos portugueses. Belém: Paka-tatu, 2010, p. 54-63. Disponível em: https://bit.ly/3pSiULs. Acesso em: 29 ago. 2022.
MACHADO, André Roberto de Arruda. Para além das fronteiras do Grão-Pará: o peso das relações entre as províncias no xadrez da independência (1822-1825). Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 2015, v. 12, n. 20. https://doi.org/10.18817/ot.v12i20.449