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  • Foto do escritorLucia Bastos P. Neves

GUERRA DE PALAVRAS

Para além das guerras civis, o processo das Independências do Brasil efetuou-se por meio de palavras.


Lucia Bastos P. Neves


Nos dias de hoje, as redes sociais assumiram um lugar central na comunicação e divulgação de ideias. No século XIX, entretanto, a situação era bem diferente. Tudo dependia do impresso e, colônia de Portugal, o Brasil não conheceu a imprensa antes de 1808, quando chegou a família real. Ainda assim, apenas duas tipografias foram criadas até 1821: a Tipografia Régia (1808), no Rio de Janeiro e a Tipografia de Silva Serva (1811), na Bahia. Além disso, a livre circulação de ideias e palavras era proibida, pois havia uma censura prévia sobre todos os escritos. Foram as novidades políticas da Revolução Liberal do Porto de 1820, com seu ideário político constituído pelos exemplos da Independência dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789), que se mostraram fundamentais para as mudanças que se seguiram. Tais propostas chegaram ao Brasil em inícios de 1821, quando do movimento Constitucionalista, e resultaram na multiplicação de escritos sob a forma de jornais e panfletos políticos. Meios de divulgação, eles contribuíram para pôr fim ao despotismo de um governo autoritário e, em 1822, do domínio português. Surgia, assim, em paralelo a lutas internas sangrentas, uma guerra de palavras, uma outra dimensão das Independências do Brasil.


Em 1821, os ecos da Revolução Liberal do Porto repercutiram do Amazonas ao Chuí. De acordo com as novas propostas, o decreto de 2 de março de 1821 aboliu, aparentemente, a censura prévia dos escritos. O clima político agitado assistiu, então, à publicação de inúmeros folhetos, panfletos e jornais, para não falar dos pasquins manuscritos que inauguraram um inédito debate de ideias. As notícias deixaram de ser discutidas apenas no espaço privado da Corte e passaram a estar à disposição de um público mais amplo. A política alcançava as ruas: era debatida nos cafés, nas livrarias, nos salões, na praça pública e, ainda, nas sociedades secretas, como a maçonaria. A discussão ampliava-se além da elite que dominava o escrito e, com a sua leitura em voz alta, envolvia indivíduos situados em camadas mais baixas da sociedade. Pequenos proprietários rurais, artesãos, comerciantes miúdos, caixeiros, soldados, a massa de livres e libertos e até escravos, que viram nas lutas que se seguiram uma oportunidade de alcançar sua liberdade, participaram desse movimento. As palavras transformaram-se em armas de combate. Era uma autêntica “guerra literária” ou “guerra de afrontas”, como se dizia na época.


Ao longo do ano de 1821, o objetivo fundamental desses escritos foi o de criticar o governo absoluto e explicar de forma didática os significados dos novos conceitos, como o de liberdade, direitos, cidadania, voto, constituição, entre outros. Havia, portanto, uma unanimidade entre os dois lados do Atlântico na crítica aos corcundas, os partidários do Antigo Regime. E, embora a ideia de liberdade também implicasse na proposta de oposição ao domínio colonial, ainda não se questionava uma separação entre Brasil e Portugal.


Até 1821, havia apenas dois jornais – a Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1823) e a Idade d’Ouro na Bahia (1811-1823). No novo clima político, surgiram cerca de vinte periódicos, uma autêntica “praga periodiqueira”. Os panfletos, tanto impressos quanto manuscritos, multiplicavam-se. Os livreiros do Rio de Janeiro os consideravam “folhetos constitucionais”. Era o caso da Constituição Explicada (1821) e do Catecismo Constitucional (1821), organizados sob a forma de perguntas e respostas. Sendo muitos deles anônimos, devido à relativa censura, sua linguagem mostrava-se, por vezes, violenta e radical. Havia também as Cartas, escritas a amigos e compadres, que traziam discussões entre povos considerados até então como irmãos. Para os portugueses, o Brasil era um gigante, “mas sem braços, nem pernas; não falando do seu clima ardente e pouco sadio”, sendo habitado por bando de negros e de caboclos de arco e flecha. Já Portugal era o país de gente branca e dos povos civilizados. Em reposta, os habitantes do lado de cá do Atlântico descreviam os portugueses como vermes obscuros, que ousavam depreciar o nosso país, diminuir seus direitos e insultar a família brasileira.


Ao longo de 1822, esses mal-entendidos entre as elites da Europa e da América agravaram-se. Frente a propostas das Cortes Constituintes em Lisboa de retomar algumas das antigas proibições, tanto políticas quanto econômicas, de modo a fazer prevalecer a parte europeia do Império, um clima de crescente animosidade estabeleceu-se entre elas.


Ao mesmo tempo, segundo a Carta do Sacristão de Tambi ao estudante Constitucional do Rio (1822), a linguagem dessa guerra “mais de pena, que de língua ou de espada” tendia a tornar-se confusa, por força do descompasso que a lenta comunicação através do Atlântico impunha às notícias. Nesse contexto, precipitaram-se os acontecimentos: o constitucionalismo converteu-se em separatismo.


Assim, acompanhar a história da Independência por meio dos jornais e dos panfletos políticos é descobrir uma outra leitura para se entender o processo. Não se pode nem afirmar que, naqueles anos de 1820, já houvesse se formado claramente a ideia de uma entidade chamada Brasil. Esse termo designava, de maneira ampla, as possessões portuguesas na América, que também tinham múltiplas propostas de separação.


Desse modo, esses escritos orientaram a disputa política entre 1820 e 1823. Seus redatores eram atores do jogo, que interpretavam, combatiam e defendiam ideias, procurando doutrinar o público. Reagiam de modos distintos àquilo que acontecia na antiga metrópole. Pensavam, sonhavam, idealizavam um novo tempo. Acreditavam que o mundo antigo ruía: o mundo do Antigo Regime, com suas hierarquias, seus modelos rígidos de sociedade e comportamento. Novas linguagens e práticas políticas surgiam, estimuladas pela cultura política do que veio a chamar-se liberalismo.


Lucia Maria Bastos Pereira das Neves é professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora de Napoleão Bonaparte: imaginário e política em Portugal (c.1808-1810), publicado pela editora Alameda, em 2008.

E-mail: lubastos52@gmail.com. ORCID: 0000-0002-0235-4764


Para saber mais


CARVALHO, José Murilo de; BASTOS, Lucia Maria Bastos Pereira das; BASILE, Marcello. Guerra literária: panfletos da Independência (1820-123). Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2014.


LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.


NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da Independência (1820-1822). Rio de Janeiro: FAPERJ/Revan, 2003.


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