Jurandir Malerba
Neste ano das efemérides do bicentenário, ao lado de leituras que realçam o protagonismo de subalternizados e invisibilizados, como mulheres, povos indígenas e escravizados (consoante ao presentismo e ao uso prático da história ora vigentes), destacaram-se os exames da Independência que enfatizam o viés da ruptura, das guerras civis, do surgimento do novo corpo político autônomo sob a forma estatal de uma monarquia e da superação da condição colonial. Ironicamente, essa perspectiva se coaduna com as interpretações mais conservadoras, como a dos resilientes monarquistas, que mostraram as garras e os dentes lustrados de tradição, família, Deus e propriedade ao longo do ano sem qualquer pudor. Aqui, pretendo chamar a atenção para as continuidades, para as estruturas que não só foram preservadas, mas que também ditaram o ritmo e o caráter conservador da emancipação política do Brasil. Essas persistências ajudam-nos a explicar a nação socialmente injusta e excludente que se formou nos últimos duzentos anos.
A colonização portuguesa na América dos três primeiros séculos instituiu práticas econômicas e formas de sociabilidade que concentraram a terra nas mãos de uma aristocracia rural, regulamentaram a produção agrária em latifúndios e a exploração do trabalho por meio da escravização de povos inteiros. A terra foi tomada dos povos indígenas, a liberdade foi impugnada a eles, enquanto eram expulsos sertão adentro e, por fim, dizimados – num processo de longa duração que se estende até os dias de hoje. Essa terra expropriada de seus legítimos donos foi sistematicamente explorada ao ponto de ser destruída, para a satisfação dos mercados europeus ávidos pelos produtos da agricultura tropical – e desse processo de ocupação predatória são exemplo os menos de 5% que restaram da Mata Atlântica e a devastação, corrente nestes nossos dias sombrios, de biomas essenciais para a vida no planeta, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. Sendo os povos originários insuficientes para as dimensões do empreendimento colonial, os portugueses, movidos pelo rentabilíssimo tráfico intercontinental de escravos, foram buscar na África milhões de sujeitos, homens e mulheres, o que só seria suprimido no Brasil em 1850 – a escravidão, legalmente, só em 1889!
Assim se deu a fundação e perpetuação do agronegócio no Brasil, lá atrás, já no século XVI: a produção de commodities, de gêneros tropicais, os quais demandavam os países de economia central, como, inicialmente, o açúcar – que gerou a açucarocracia do complexo de fazendas e engenhos nordestinos – e, depois, outros itens, como o tabaco, o anil, o café e demais espécies nativas ou aclimatadas, ao longo de séculos. Paralelamente, a busca e a exploração de metais e pedras preciosas era prioridade do empreendimento colonizador. Isso chega até nós com uma força constrangedora. Sucessivas gerações das elites dominantes e dirigentes do país, antes e depois da Independência, reverberaram e continuam a ecoar o mantra da agricultura como “vocação natural do Brasil”, o Brasil como “celeiro do mundo”. Essa ideologia vem de longe e chega aos dias de hoje quase naturalizada pelo marketing. Lembre-se do bombardeamento sistemático, em horário nobre, de que o “Agro é Tech, o Agro é pop e Agro é Tudo”. Todo um arcabouço baseado no domínio da terra, no latifúndio, no trabalho coercitivo e na monocultura, se ergueu em torno do agronegócio. Tendo o “agro” forte, não precisamos de inteligência, de pesquisa, de indústria, de formação de cientistas e técnicos para áreas de produção de bens com valor agregado – essa é a “moral” do mito de nossa “vocação agrária” e de depósito de matéria prima para as novas potências globais.
A aristocracia rural formada no Brasil, ao longo dos três primeiros séculos, ou seja, constituída por portugueses a serviço da administração colonial que enriqueceram e perceberam interesses próprios, tomou consciência de si como classe social nas insurreições do final do século XVIII (como a Inconfidência Mineira). Essa elite da terra, muito ciosa das fontes de sua riqueza e prestígio, foi a fiadora do processo de Independência em 1822 e, mais tarde, da construção de um Estado monárquico garantidor de seus interesses supremos: a terra e o trabalho escravo. Nos momentos mais tensos deflagrados pela Revolução do Porto (1820), percebendo o risco de perder seus privilégios, essa classe senhorial e escravista juntou-se a segmentos da nobreza migrada para o Brasil em 1808, cooptando o príncipe regente D. Pedro para a “causa brasileira”.
Esse, talvez, seja um dos principais legados das efemérides que atravessamos em 2022: a oportunidade de pensarmos como chegamos ao lugar histórico no qual nos encontramos, e em como se fabricaram mitos dessa saga ao longo dos tempos. Aliás, a história oficial do nosso país, que começou a ser contada logo após 1822, foi e continua sendo uma grande fábrica de mitos: de que a ruptura com Portugal foi pacífica, de que o brasileiro é um povo ordeiro e acomodado, que o “agro” gera riqueza para todos os brasileiros, de que “brasileiros” é uma entidade única, com os mesmos interesses e projetos, de que os militares são agentes pacificadores e moderadores da relação entre Estado e sociedade etc. Ora, o desenho de Estado-nação, instituído no pós-independência, não podia ter sido mais excludente e autoritário. Aquele foi um projeto de e para homens, machos, brancos e proprietários. Seu ordenamento jurídico simplesmente excluiu ou enquadrou violentamente enormes contingentes da população: primeiro, as mulheres; segundo, os não-brancos, como os povos indígenas, africanos e afrodescendentes; basicamente a base do imenso contingente da população que é pobre ou miserável no Brasil de hoje. Mas as elites nacionais continuam, no projeto de perpetuação de seus próprios privilégios e de exclusão do povo, ao gozo da cidadania, a criar e reproduzir mitos. A construção de uma nação efetivamente republicana, socialmente justa e inclusiva, exige que esses vícios de origem sejam superados. Inciativas críticas de divulgação histórica, como o Blog das Independências, ensejadas pelas efemérides do bicentenário, constituem uma ação imprescindível para revisar e recontar nossa história a partir de pontos de vista diferentes dos da elite. Tempo e lugar propícios para se derrubar tais mitos.
Jurandir Malerba é doutor em História (USP, 1997) e professor titular livre da UFRGS. Atuou em várias instituições brasileiras e foi pesquisador visitante na Universidade de Oxford (Inglaterra) e professor convidado nas universidades Georgetown (EUA) e Livre de Berlim (Alemanha), onde inaugurou a Cátedra Sérgio Buarque de Holanda de Estudos Brasileiros. Publicou dezenas de livros e artigos acadêmicos no Brasil e no exterior, entre os quais A Corte no Exílio (Companhia das Letras, 2000), Brasil em Projetos (Editora FGV, 2020) e Almanaque do Brasil nos tempos da Independência (Ática, 2022).
Para saber mais
JANCSÓ, István (org.). Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec, 2003.
MALERBA, Jurandir. Brasil em projetos: história dos sucessos políticos e planos de melhoramento do reino: da ilustração portuguesa à Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.