Descubra como era a escola quando nem todo mundo tinha direito a estudar e
fique sabendo como meninos e meninas aprendiam coisas diferentes.
Antonio Carlos Ferreira Pinheiro
Cláudia Engler Cury
Nas primeiras décadas do século XIX, lá pelos anos de 1822, no Brasil, a escola era conhecida pela denominação de instrução pública e particular, e estava dividida nos níveis das primeiras letras, do ensino secundário e do ensino superior.
Meninos e meninas para aprenderem a ler, escrever e contar tinham duas possibilidades: matricular-se nas chamadas aulas ou cadeiras isoladas públicas ou particulares. No caso dos filhos e filhas de famílias ricas, também poderiam receber instrução no ambiente doméstico pelas/os preceptoras/es, um tipo de professoras/es particulares, que poderiam até morar na casa das famílias de seus jovens aprendizes.
É importante lembrar que, naquele momento, não havia escolas do jeito que conhecemos hoje, ou seja, não havia os prédios escolares específicos destinados para o funcionamento de primeiras letras (ensino elementar ou primário). Sempre bom dizer que meninos e meninas não poderiam frequentar as mesmas aulas e, às vezes, nem o mesmo prédio. Diferenças nas formas de ensinar e aprender também se estendiam aos aspectos pedagógicos, uma vez que meninos aprendiam noções mais complexas de aritmética e meninas deveriam aprender as operações mais simples de contar. Para elas também havia as aulas de prendas (economia) domésticas, tais como bordados e agulhas. Para tanto, eram nomeadas mulheres, que sendo brasileiras fossem de reconhecida honestidade.
Independentemente de serem as professoras ou os professores contratados ou não pelos poderes provinciais, era comum oferecerem os seus serviços nos jornais ou em anúncios nas vendas e boticas nas mais diversas localidades.
Nas províncias que compunham o Império brasileiro havia a proibição de os não livres receberem instrução, ou seja, as crianças escravizadas, em sua maioria negras, não podiam frequentar as aulas públicas. Todavia, estudos mais recentes têm demonstrado que ocorriam algumas táticas que, de certa forma, possibilitavam que os não livres recebessem algum tipo de escolarização, especialmente promovidas pelas irmandades negras ou por ações individuais de homens e mulheres libertos que tinham algum tipo de escolarização e ensinavam as crianças.
Os processos de aprendizagens eram acompanhados, em geral, por práticas disciplinares muito rígidas com a utilização de vários tipos de castigos. Entre eles, o mais frequente era o uso da palmatória.
E quanto aos livros? Entre os anos de 1822 até 1824 não era muito comum o seu emprego em sala de aula. Eram utilizadas as cartilhas de ABC para a alfabetização e os textos sagrados - a Bíblia, incluindo a história da vida dos santos católicos como fontes para o desenvolvimento da leitura.
Aos poucos, os livros escolares vão sendo escritos ou traduzidos de línguas estrangeiras para o português de Portugal, e utilizados nas aulas públicas e particulares. De qualquer maneira, não havia distribuição de livros para os alunos das primeiras letras, e muitas vezes os professores utilizavam os ditados e as repetições relacionados ao ato de decorar a partir da prática da memorização.
Em 15 de outubro de 1827 foi publicada uma Lei Geral da Instrução que provocou algumas mudanças na maneira como deveriam se organizar as aulas públicas em todo o Império brasileiro. Para tanto, as escolas deveriam adotar o ensino mútuo (Método Lancaster), nas capitais das províncias e nas cidades, vilas e lugares mais populosos. Foram estabelecidos regramentos e a delimitação dos principais conteúdos que as/os professoras/es deveriam ensinar: Assim, segundo a mencionada Lei, os mestres e as mestras deveriam ensinar a
“[...] ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil”. (BRASIL, 1827).
Além disso ficou estabelecido que as mestras receberiam os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos mestres e todos teriam as suas funções vitalícias, somente poderiam ser exonerados do cargo quando praticassem atos criminosos ou imorais.
Para finalizar, vale lembrar que a data de publicação da referida Lei tornou-se o dia em que se comemora o Dia do Professor no Brasil – o 15 de outubro.
Antonio Carlos Ferreira Pinheiro é professor da Universidade Federal da Paraíba, escreveu o livro: Da Era das Cadeiras Isoladas À Era dos Grupos Escolares (Autores Associados, 2002). E-mail: ferreirapinheiroa96@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2146-8521.
Cláudia Engler Cury é professora da Universidade Federal da Paraíba e escreveu o livro Abrindo o Baú de Memórias: políticas culturais no Brasil – subsídios para construção de brasilidade (1930-1990) (UFPB, 2013). E-mail: claudiaenglercury73@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2540-2949.
Saiba mais
BRASIL. Lei Geral da Instrução, 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Coleção de Leis do Brasil. Brasília-DF: Câmara dos Deputados.
LOPES, Eliane Marta Teixeira, FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, v. 6. (Coleção Historial).
VIDAL, Diana Gonçalves; HILSDORF, Maria Lúcia Spedo (Orgs.). Brasil 500 anos: tópicas em história da educação. São Paulo: Edusp, 2001.
VEIGA, Cynthia Greive; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. A infância no sótão. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, v. 4. (Coleção Historial).