Em 17 de junho de 1823, o periódico Atalaia, editado no Rio de Janeiro, ao repercutir os debates que ocorriam na Assembléia Constituinte sobre a abolição do Alvará de 1818 que proibia o funcionamento das sociedades secretas, publicou severas críticas à maçonaria e aos maçons: “É notório que oficiosos advogados da Ordem sombria, […] apregoam, que a esses bons homens se deve a Independência do Brasil, e a Aclamação do seu Imperador. Oh quinta-essência da calúnia!”. O redator da Atalaia era José da Silva Lisboa (1756-1835), notório defensor do imperador D. Pedro e da afirmação de uma monarquia centralizada na pessoa do monarca.
As críticas dirigidas aos maçons pelo Atalaia não ficaram sem resposta. De Pernambuco, Frei Caneca (1779-1825), nas Cartas de Pítia a Damão, publicadas em 1823, saiu em defesa da instituição: “[…] a maçonaria não é oposta ao cristianismo, nem tem coisa alguma com as diferentes formas de governo, pois se acha estabelecida e florescente em nações republicanas, aristocratas e monárquicas; o que tudo é contrário às ilações do pateta do Atalaia […]”.
Nessa guerra de palavras, fica claro que a participação dos maçons nas lutas políticas que tiveram lugar no Rio de Janeiro em 1822 foi objeto de debate entre os próprios contemporâneos e transformou-se num elemento importante para a demarcação das identidades dos diferentes grupos políticos em disputa.
O associativismo maçônico, como hoje o conhecemos, teve sua origem na Escócia e na Inglaterra na virada do século XVII para o século XVIII. Nessa época, diversas corporações vinculadas ao ofício de pedreiro deixaram de lado as preocupações tipicamente ligadas ao exercício da profissão para se dedicarem ao aperfeiçoamento moral e intelectual dos seus membros. Rapidamente, esse tipo de associativismo se expandiu tanto para o restante do mundo, tornando as lojas maçônicas (locais onde os maçons se reuniam) em espaços importantes de circulação das ideias ilustradas, bem como de aprendizado de novas práticas políticas.
Mas, essa expansão não ocorreu sem obstáculos, como foi o caso do mundo luso-brasileiro. Desde o surgimento das primeiras lojas maçônicas em Portugal, na década de 1730, a atividade maçônica despertou desconfianças. Temia-se que o caráter fechado e/ou secreto dessas reuniões era um artifício para encobrir práticas sediciosas contra o rei e a Igreja Católica. Situação só alterada pelo clima de maior liberdade vivenciado após a eclosão da Revolução do Porto, de 24 de agosto de 1820, o que contribuiu para um maior dinamismo da atividade maçônica nos dois lados do Atlântico.
No Rio de Janeiro, nos primeiros anos da década de 1820, o associativismo maçônico chegou a mobilizar uma parcela importante da população. Exemplos desse momento de maior dinamismo foram a reinstalação, em 1821, da loja maçônica Comércio e Artes e a criação, em junho de 1822, do Grande Oriente do Brasil. A intenção era transformar o Grande Oriente do Brasil em um centro do poder maçônico que subordinaria as atividades das várias lojas maçônicas existentes nas diferentes províncias do Brasil, dando-lhes um direcionamento e uma administração comuns. Desse modo, as lojas maçônicas em funcionamento no Brasil deixariam de estar subordinadas ao Grande Oriente de Portugal ou a outra organização maçônica estrangeira.
Contudo, o associativismo maçônico não formava um conjunto homogêneo. Ao contrário, ele era cruzado por diferentes disputas, projetos e ideias. De modo específico, no Rio de Janeiro, essas disputas ganharam uma dimensão mais explícita ao longo dos primeiros meses de 1822, a partir da formação de dois grupos: o grupo do Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847), de um lado, e o grupo do José Bonifácio Andrada e Silva (1763-1838), de outro. Apesar de vários pontos em comum, os dois grupos possuíam muitas divergências. O grupo do Bonifácio, por exemplo, teria exercido atuação decisiva nas articulações que culminariam no Fico, em 9 de janeiro de 1822. Por sua vez, o grupo do Ledo teria hesitado quanto a conveniência ou não da permanência do príncipe regente. Inicialmente, identificados com o constitucionalismo vintista e com as cortes de Lisboa, o grupo do Ledo, ao longo dos primeiros meses de 1822, passou a defender a convocação de uma assembleia constituinte no Rio de Janeiro, o que despertava desconfiança no grupo do Bonifácio. Sob a ascendência de Ledo, o Grande Oriente do Brasil definiu como condição para o ser maçom, além das qualidades morais tradicionalmente exigidas, o ser defensor da “causa do Brasil e da sua Independência”. Em agosto de 1822, por proposição de José Bonifácio, ocorreu a iniciação maçônica (cerimônia ritualística de admissão de novo membro) do príncipe regente D. Pedro (1798-1834). Talvez o intento do príncipe, ao aceitar ser iniciado, era ter um maior controle sobre os maçons, bem como contar com o seu apoio, visando mobilizar as elites provinciais resistentes à autoridade de seu governo. Por sua vez, para os maçons, a iniciação de D. Pedro era um meio de conquistar certa proteção. Dois meses depois, no início de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado grão-mestre do Grande Oriente do Brasil.
Mas a “proteção” durou pouco. A tentativa do grupo do Ledo, por ocasião da Aclamação de D. Pedro como imperador constitucional, em 12 de outubro de 1822, de impor ao monarca um juramento prévio da Constituição que seria elaborada pela Assembleia Geral Constituinte e Legislativa resultou na determinação do Imperador de interrupção dos trabalhos maçônicos. Por sua vez, José Bonifácio e seu irmão Martim Francisco colocaram, em 27 de outubro de 1822, seus cargos de ministros à disposição de D. Pedro, tão logo os trabalhos maçônicos foram reiniciados. Quando a notícia da demissão dos ministros foi conhecida, iniciou-se uma movimentação no sentido de fazer com que o Imperador reintegrasse os Andradas ao governo, o que acabou por acontecer. Reintegrado ao governo, José Bonifácio desencadeou violenta repressão aos opositores identificados com a liderança de Ledo, acusados de conspirarem contra o governo e de planejarem um “conluio republicano”.
Nos anos subsequentes à Independência, a atividade maçônica caiu na clandestinidade. Todavia, muitos maçons desafiaram a proibição de funcionamento das lojas e continuaram a se reunir, atuando na articulação de uma oposição ao governo de D. Pedro I. Apenas em 1831, após a crise política decorrente da abdicação de D. Pedro I, a maçonaria conseguiria se reorganizar e vivenciar uma situação de quase total visibilidade.
Alexandre Mansur Barata é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor do livro Maçonaria, sociabilidade ilustrada e independência do brasil, 1790-1822 (Annablume - Ed. UFJF, 2006). E-mail: alexandre.barata@ufjf.br [https://orcid.org/0000-0003-0199-4193]Saiba mais
BARATA, Alexandre Mansur. Maçonaria, sociabilidade ilustrada e independência do Brasil (1790-1822). Juiz de Fora: Editora da UFJF; São Paulo: Annablume, 2006.
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